Andifes promove debate sobre autonomia e conjuntura política em evento no Rio

A autonomia universitária registrada no art. 207 da Constituição Federal e a atual situação econômica e política do país e seus desdobramentos são os temas principais dos seminários As Prerrogativas da Autonomia Universitária e Brasil, conjuntura e perspectivas, que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais e Ensino Superior (Andifes) promove na próxima segunda-feira, 20 de fevereiro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e que conta com o apoio das demais universidades federais do Rio de Janeiro e do Cefet/RJ.

O evento contará com a participação dos reitores das 63 Universidades Federais, pró-reitores e convidados. A mesa ‘As Prerrogativas da Autonomia Universitária’ terá a contribuição cinco renomados professores de direto: André Fontes (UNIRIO), Artur Stamford (UFPE), Fernando Jayme (UFMG), Geraldo Prado (UFRJ) e Maria Paula Dallari Bucci (USP).

Segundo a presidente da Andifes, a reitora Ângela Paiva Cruz (UFRN), a expectativa da entidade é, por meio do debate acadêmico, recolocar o tema autonomia na agenda. “Mesmo que o dispositivo da CF seja atribuído ao ente universidade, não distinguindo diferenças existentes no ordenamento brasileiro, que engloba diversas naturezas jurídicas (federais, estaduais, autárquicas ou fundacionais, privadas, filosóficas, etc), e ainda que este não seja um atributo originalmente ou exclusivo do Brasil, sugerimos atenção ao caso das públicas, se possíveis federais”, destacou.

Ângela afirmou também que a ótica dos órgãos de controle, da administração direta, do judiciário e dos órgãos de fomento à pesquisa, não raras vezes, é conflitante. “Nesse ambiente institucional complexo, a verdade é que existe um espaço difuso na compreensão sobre quais são as prerrogativas que a Constituição atribui às universidades”, concluiu a presidente da Andifes.

No período da tarde, a Andifes promove o seminário ‘Brasil, conjuntura e perspectivas’, pelo terceiro ano. Segundo a reitora Ângela, o intuito desta atividade é conhecer a situação econômica do país e suas perspectivas, para poder planejar melhor a gestão das universidades federais, bem como, colaborar de modo qualificado, com o debate desse importante tema.

Para esta mesa, o evento receberá o ex-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor Clério Campolina; o ex-presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), e professor Luciano Coutinho; o professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Fernando Sarti e o especialista do Banco Santander, Éverton Gomes.

A programação do evento inclui também um ato de desagravo em nome da autonomia universitária e da liberdade de expressão às universidades e reitores, que sofreram investidas de membros do Ministério Público, em função de eventos acadêmicos, manifestação de opinião política ou por atividades de protesto de membros das comunidades universitárias ocorridas dentro dos campi. O reitor Roberto Leher (UFRJ) e a estudante Thais Zacharia, que é ex-presidente do Centro Acadêmico da UFRJ são alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ), devido à participação e divulgação do evento “UFRJ em defesa dos direitos sociais, políticos e conquistas democráticas”, realizado em abril do ano passado. Ainda na agenda está prevista uma reunião na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que se encontra em crise financeira. Na ocasião, a comitiva formada pelos 63 reitores das universidades federais vai prestar solidariedade, em função das graves restrições orçamentárias, que as instituições estaduais estão sofrendo, com base no princípio do financiamento público para as universidades públicas, aos dirigentes das estaduais do Rio de Janeiro.

No dia 21/2, a Andifes realizará seu segundo Conselho Pleno e vai receber nomes como o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Barone e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Maria Inês Fini, para debater as políticas da pasta para as universidades e o novo Enem, respectivamente.

SERVIÇO
Evento: Seminário Andifes
Local: Auditório da Casa da Ciência da UFRJ (Rua Lauro Müller, 3. Botafogo)
Horários:
As Prerrogativas da Autonomia Universitária, de 9h às 12h30
Brasil, conjuntura e perspectivas, de 14h30 às 17h30

Fonte: Ascom/Andifes